Translate

09 abril 2016

CONGRESSO MUNDIAL DE MEIO AMBIENTE RIO 2016



A AMB/Escola Nacional da Magistratura (ENM), em parceria com a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj),  e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), está à frente da organização do Congresso Mundial de Direito Ambiental, a ser realizado entre os dias 27 e 29 de abril, na sede do Tribunal, no Rio de Janeiro. Com o tema “O Estado de Direito Ambiental, Justiça e Sustentabilidade Planetária”, o evento contará com a participação de representantes de mais de 50 países, entre eles, presidentes de Cortes Supremas, agentes do Ministério Público e magistrados.

Entre os assuntos abordados, estão a “Ética, Direitos e Responsabilidades no Estado de Direito Ambiental: O Papel dos Estados, Povos Indígenas, Empresas e Instituições Financeiras”; “Biodiversidade e Crime Ambiental”, e “Princípios do Direito Ambiental para o Antropoceno à Luz dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”.

Personalidades como o presidente da Corte Suprema da Argentina, Ricardo Lorenzetti; o embaixador da França no Brasil, Laurent Bili;  o filósofo e teólogo Leonardo Boff; a presidente da WWF Internacional, Yolanda Kakabadse estão entre os conferencistas.

O presidente da AMB, João Ricardo Costa, participará da abertura do evento, no dia 27, às 17h30. Os interessados em participar podem garantir a vaga no site welcongress.org. As inscrições são gratuitas.

O evento é promovido pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) em colaboração com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e a Organização dos Estados Americanos (OEA).

Reunião

Na tarde de quarta-feira (6), o presidente da AMB, João Ricardo Costa, recebeu o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para discutir o cronograma do evento. O secretário-geral da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, Eladio Lecey,  e o diretor-tesoureiro da AMB, Emanuel Bonfim, também participaram do encontro.

“É muito importante uma entidade como a AMB organizar um evento e receber autoridades do direito de todo o mundo, que se ocupam a discutir o meio ambiente e a trabalhar com as questões ambientais no âmbito jurídico”, afirmou João Ricardo.

Ao falar sobre as atribuições do evento, Lecey destacou a magnitude e o impacto que o congresso terá para o âmbito jurídico mundial. “Será um grande congresso, seguramente o maior que está se realizando no mundo sobre Direito Ambiental especificamente”, comentou.

Para a presidente da Amaerj, Renata Gil, é um orgulho para a associação apoiar a iniciativa. “Reunir algumas das maiores autoridades do mundo em proteção ambiental e sustentabilidade na cidade que é uma caixa de ressonância e tem histórico de realizar grandes eventos, como o Rio de Janeiro, é um passo fundamental para avançarmos na proteção do planeta e no Direito Ambiental”.

Fonte: AMB

01 abril 2016

JUÍZA SUBJUGADA



A foto acima, extraída de um vídeo de aproximadamente 30 segundos divulgado nas redes sociais mostra o homem que invadiu o Fórum Butantã, na Zona Oeste de São Paulo, ameaçando colocar fogo em uma magistrada, na tarde de quarta-feira (30/03). Alfredo José dos Santos fazia exigências à polícia, enquanto segurava a juíza Tatiane Moreira Lima, da Vara de Violência Doméstica, pelo pescoço.

A imagem é chocante, constrangedora e vergonhosa para a Justiça brasileira. Na verdade, os tribunais estaduais nunca deram a devida importância aos juízados de primeira instância, o que só passou a ter alguma prioridade após a criação e por determinação do CNJ. Se fato como esse acontece no Estado mas rico do Brasil imagina o que passam alguns juízes em locais mais afastados dos grandes centros. Tudo indica que apesar de haver segurança naquele Fórum houve falha clamorosa na permissão de deixar o agressor ingressar lá com os apetrechos que entrou. Poderia ter entrado armado e até entrar com bombas lá. Ter segurança desatenta é o mesmo que não ter segurança alguma.

Segundo informações do G1, o agressor responde por um processo na Justiça por agressão à sua mulher e, por isso, teria perdido a guarda do filho em processo julgado pela magistrada.

Em certo momento, Alfredo indaga se os policiais estavam filmando e pede para que as imagens sejam divulgadas na televisão.

A polícia informou que o homem foi rendido e preso após um momento de distração, sendo levado ao 91ºDP, Ceasa.
A juíza foi levada ao Hospital Albert Einstein e liberada.
Policiais disseram que o agressor dizia que 'juiz não é Deus'.

Abaixo o diálogo gravado por celular:
Alfredo José dos Santos - “Tá filmando isso aí?”
PM1 – “Tá.”
Alfredo – “Coloca na televisão.”
PM 1 - “Calma, calma, calma. Tenha calma, pô! Eu quero te ajudar, pô!”
Alfredo - “Quero a televisão aqui, agora.”
PM 1 - “Já pedimo (sic), tá vindo.”
PM 2 – “Tá vindo.”
PM 1 - “Tô sem arma, pô. Fica calmo.”
Alfredo - “Só um minutinho. Peraí, peraí. Eu sou louco?”
PM 1 - “Ninguém quer te prejudicar ”
Alfredo - “Fala para eles bem alto. Eu sou louco?
PM1 – “Ela é inocente.”
Juíza Tatiane Moreira Lima – “Você não é louco.”
Alfredo – “Pera só um pouquinho... Três vezes.”
Juíza – “Você não é louco.”
Alfredo - “Mais uma!”
Juíza – “Você não é louco.”
Alfredo - “Sou culpado de algum crime?”
Juíza – “Não. Nenhum crime.”
PM 1 – “Tenha calma.”
Alfredo – “Vocês ouviram?”
Juíza – “Nenhum crime.”
Alfredo – “Vocês ouviram?”
PM 1 – “Tá filmando.”
Alfredo – “Tá filmando isso aí?”
PM – “Tá.”
Alfredo – “Coloca na televisão.”
Com informações de msn Notíicias