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29 abril 2016
09 abril 2016
CONGRESSO MUNDIAL DE MEIO AMBIENTE RIO 2016
A AMB/Escola Nacional da
Magistratura (ENM), em parceria com a Associação dos Magistrados do
Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), a Escola da Magistratura do Estado
do Rio de Janeiro (Emerj), e o Tribunal de Justiça do Rio de
Janeiro (TJRJ), está à frente da organização do Congresso Mundial
de Direito Ambiental, a ser realizado entre os dias 27 e 29 de abril,
na sede do Tribunal, no Rio de Janeiro. Com o tema “O Estado de
Direito Ambiental, Justiça e Sustentabilidade Planetária”, o
evento contará com a participação de representantes de mais de 50
países, entre eles, presidentes de Cortes Supremas, agentes do
Ministério Público e magistrados.
Entre os assuntos abordados, estão
a “Ética, Direitos e Responsabilidades no Estado de Direito
Ambiental: O Papel dos Estados, Povos Indígenas, Empresas e
Instituições Financeiras”; “Biodiversidade e Crime Ambiental”,
e “Princípios do Direito Ambiental para o Antropoceno à Luz dos
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”.
Personalidades como o presidente da
Corte Suprema da Argentina, Ricardo Lorenzetti; o embaixador da
França no Brasil, Laurent Bili; o filósofo e teólogo
Leonardo Boff; a presidente da WWF Internacional, Yolanda Kakabadse
estão entre os conferencistas.
O presidente da AMB, João Ricardo
Costa, participará da abertura do evento, no dia 27, às 17h30. Os
interessados em participar podem garantir a vaga no site
welcongress.org.
As inscrições são gratuitas.
O evento é promovido pela União
Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) em colaboração
com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e a
Organização dos Estados Americanos (OEA).
Reunião
Na tarde de quarta-feira (6), o
presidente da AMB, João Ricardo Costa, recebeu o ministro Herman
Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para discutir o
cronograma do evento. O secretário-geral da Escola Nacional da
Magistratura (ENM), da AMB, Eladio Lecey, e o
diretor-tesoureiro da AMB, Emanuel Bonfim, também participaram do
encontro.
“É muito importante uma entidade
como a AMB organizar um evento e receber autoridades do direito de
todo o mundo, que se ocupam a discutir o meio ambiente e a trabalhar
com as questões ambientais no âmbito jurídico”, afirmou João
Ricardo.
Ao falar sobre as atribuições do
evento, Lecey destacou a magnitude e o impacto que o congresso terá
para o âmbito jurídico mundial. “Será um grande congresso,
seguramente o maior que está se realizando no mundo sobre Direito
Ambiental especificamente”, comentou.
Para a presidente da Amaerj, Renata
Gil, é um orgulho para a associação apoiar a iniciativa. “Reunir
algumas das maiores autoridades do mundo em proteção ambiental e
sustentabilidade na cidade que é uma caixa de ressonância e tem
histórico de realizar grandes eventos, como o Rio de Janeiro, é um
passo fundamental para avançarmos na proteção do planeta e no
Direito Ambiental”.
Fonte: AMB
01 abril 2016
JUÍZA SUBJUGADA
A foto acima, extraída de um vídeo
de aproximadamente 30 segundos divulgado nas redes sociais mostra o
homem que invadiu o Fórum Butantã, na Zona Oeste de São Paulo,
ameaçando colocar fogo em uma magistrada, na tarde de quarta-feira
(30/03). Alfredo José dos Santos fazia exigências à polícia,
enquanto segurava a juíza Tatiane Moreira Lima, da Vara de Violência
Doméstica, pelo pescoço.
A imagem é chocante, constrangedora
e vergonhosa para a Justiça brasileira. Na verdade, os tribunais
estaduais nunca deram a devida importância aos juízados de primeira
instância, o que só passou a ter alguma prioridade após a criação
e por determinação do CNJ. Se fato como esse acontece no Estado mas rico
do Brasil imagina o que passam alguns juízes em locais mais
afastados dos grandes centros. Tudo indica que apesar de haver segurança naquele Fórum houve falha clamorosa na permissão de deixar o agressor ingressar lá com os apetrechos que entrou. Poderia ter entrado armado e até entrar com bombas lá. Ter segurança desatenta é o mesmo que não ter segurança alguma.
Segundo informações do G1, o agressor responde
por um processo na Justiça por agressão à sua mulher e, por isso,
teria perdido a guarda do filho em processo julgado pela magistrada.
Em certo momento, Alfredo indaga se os policiais
estavam filmando e pede para que as imagens sejam divulgadas na
televisão.
A polícia informou que o
homem foi rendido e preso após um momento de distração, sendo
levado ao 91ºDP, Ceasa.
A juíza foi levada ao Hospital Albert Einstein
e liberada.
Policiais disseram que o agressor dizia que
'juiz não é Deus'.
Abaixo o diálogo gravado por celular:
Alfredo José dos Santos - “Tá filmando isso
aí?”
PM1 – “Tá.”
Alfredo – “Coloca na televisão.”
PM 1 - “Calma, calma, calma. Tenha calma, pô!
Eu quero te ajudar, pô!”
Alfredo - “Quero a televisão aqui, agora.”
PM 1 - “Já pedimo (sic), tá vindo.”
PM 2 – “Tá vindo.”
PM 1 - “Tô sem arma, pô. Fica calmo.”
Alfredo - “Só um minutinho. Peraí, peraí.
Eu sou louco?”
PM 1 - “Ninguém quer te prejudicar ”
Alfredo - “Fala para eles bem alto. Eu sou
louco?
PM1 – “Ela é inocente.”
Juíza Tatiane Moreira Lima – “Você não é
louco.”
Alfredo – “Pera só um pouquinho... Três
vezes.”
Juíza – “Você não é louco.”
Alfredo - “Mais uma!”
Juíza – “Você não é louco.”
Alfredo - “Sou culpado de algum crime?”
Juíza – “Não. Nenhum crime.”
PM 1 – “Tenha calma.”
Alfredo – “Vocês ouviram?”
Juíza – “Nenhum crime.”
Alfredo – “Vocês ouviram?”
PM 1 – “Tá filmando.”
Alfredo – “Tá filmando isso aí?”
PM – “Tá.”
Alfredo – “Coloca na televisão.”
Com informações de
msn Notíicias
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